CONDIÇÕES DE USO

OBJETO E GENERALIDADES

As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Política de Privacidade (doravante denominadas "CGU") regulam o uso do Website www.grafitepapelaria.com.br (doravante denominado “Website”), do qual Grafite Papelaria Bazar e Copiadora Ltda Epp (doravante denominada "Grafite Papelaria") é titular. Grafite Papelaria é uma empresa, com sede em Araraquara-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.556.167/0001-04.

Através de seu site www.grafitepapelaria.com.br , a Grafite Papelaria proporciona informação acerca de seus produtos e serviços e oferece a possibilidade de sua contratação. Devido ao conteúdo e finalidade do site, as pessoas que queiram beneficiar-se de seus serviços devem contar com a condição de “Sócio”, a qual adquirem completando o formulário de registro e seguindo os passos que Grafite Papelaria posteriormente comunicará através de e-mail. A condição de Sócio supõe a adesão às CGU na versão publicada no momento em que se acessa o site.

Em qualquer caso, existem páginas do site acessíveis a pessoas físicas ou jurídicas que não chegam a registrar-se nem iniciam uma compra de produto (doravante denominadas “Usuários”). Neste sentido, os Usuários que acessam essas partes do Website aceitam sujeitar-se aos termos e condições presentes nestas Condições Gerais, na medida em que podem ser aplicadas a eles.

A Grafite Papelaria informa aos seus Sócios e usuários que se dirige exclusivamente a um público maior de 18 anos e que o território em que aceita e distribui os pedidos é o Brasil (doravante denominado “Território”). A Grafite Papelaria não realiza envio de pedidos ao exterior.

O registro em Grafite Papelaria na qualidade de Sócio é gratuito.

O Sócio poderá em qualquer momento, cancelar o seu registro mediante acessando à MINHA CONTA: Cancelamento

Grafite Papelaria poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Sócio em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às CGU ou de qualquer legislação nacional, sendo que neste caso, nada será devido pela Grafite Papelaria ao Sócio a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.

INFORMAÇÃO SOBRE O PRODUTO

As descrições dos produtos expostos no site realizam-se com base na informação proporcionada pelos provedores de Grafite Papelaria. Contudo, a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, e os nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos na Website de Grafite Papelaria, são expostos em www.privalia.com a título orientativo.

PREÇOS

Todos os preços dos produtos indicados através da Website incluem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda. No entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo Sócio.

DISPONIBILIDADE

A Grafite Papelaria informa ao Sócio que o número de unidades disponíveis no site é não é reservado . Em nenhum caso colocará à venda de forma intencional mais unidades das que foram reservadas entretanto, reserva-se o direito de confirmar a disponibilidade de estoque antes da confirmação do pedido e seu efetivo pagamento pelo comprador.

A Grafite Papelaria fará todo o possível para satisfazer a todos os seus Sócios na demanda dos produtos. Contudo, em algumas ocasiões, e devido a causas dificilmente controláveis por Grafite Papelaria, como erros humanos ou problemas nos sistemas informáticos, é possível que a quantidade realmente disponibilizada seja diferente do estoque a fim de satisfazer os pedidos dos Sócios.

Caso o produto não esteja disponível depois de ter realizado o pedido, o Sócio será informado por e-mail da anulação total ou parcial deste. A anulação parcial do pedido devido a falta de disponibilidade não dá direito a anulação total do pedido. Se, em razão desse cancelamento o cliente desejar devolver o produto entregue, deverá proceder tal como definido no item Devolução.

PAGAMENTO

O Sócio compromete-se a pagar no momento em que recebe o e-mail de confirmação do pedido. Ao preço inicial que conste no site, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Sócio, antes de realizar a compra.

A nota fiscal, ticket ou o comprovante de compra que correspondam ao pedido estarão disponíveis e poderão ser visualizados em www.grafitepapelaria.com, na seção MINHA CONTA: Pedidos.

O Sócio deverá pagar o valor correspondente a seu pedido através de cartão de crédito (Visa, Mastercard) ou através do Pag Seguro ou através de boleto bancário.

SEGURANÇA

A Grafite Papelaria conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação se transmite cifrada, mediante algoritmos de 128 bits, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Sócio e do site. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, garante-se:

1. Que o Sócio está comunicando seus dados ao servidor central de Grafite Papelaria e não a qualquer outro que tente se passar por este.

2. Que entre o Sócio e o Servidor Central de Grafite Papelaria os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.

Grafite Papelaria afirma que não tem acesso aos dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizado, pois se encontram armazenados em nossa base de dados de forma criptografada.

FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das CGU e a confirmação do processo de compra, Privalia enviará um e-mail ao Sócio confirmando os detalhes da compra realizada.

ANULAÇÃO DE PEDIDOS

Grafite Papelaria aceitará anulações de pedidos quando forem solicitadas antes da finalização da compra confirmada através de e-mail encaminhado ao cliente. O acompanhamento da situação do seu pedido poderá ser confirmado na seção Pedidos de Minha Conta.

Não se aceitam anulações de pedidos uma vez que o pedido esteja finalizado. A razão deste procedimento é porque o produto já se encontra em fase de logística e, por motivos operacionais, não é possível impedir o processo de entrega.

Para realizar o cancelamento você deverá dirigir-se à seção Pedidos de Minha Conta , selecionar o botão + info e na sequência clicar em Cancelar . Não se aceitam anulações solicitadas via e-mail.

Para solicitar a anulação de um pedido uma vez finalizada a compra , deve-se seguir os passos estipulados no item Devolução.

PRAZOS, LUGAR DE ENTREGA E EXTRAVÍOS

I. Entrega do Produto

Grafite Papelaria se compromete a entregar o produto na localidade que o Sócio indique no formulário de pedido, e que em todo caso deverá necesariamente estar compreendida dentro do Território. Com a finalidade de melhorar a entrega, agradecemos ao Sócio que indique um endereço no qual o pedido possa ser entregue dentro do horário de trabalho comercial.

Grafite Papelaria não será responsável pelos erros causados na entrega, quando o endereço indicado pelo Sócio no formulário de pedido não corresponda com a realidade, ou tenha sido omitido.

Grafite Papelaria informa ao Sócio que um mesmo pedido pode ser dividido em várias entregas.

II. Prazo de Envio

O Prazo máximo fixado para os envios é de trinta (30) dias, embora o prazo de envio habitual de Grafite Papelaria tenda a oscilar entre 07 e 21 dias, contados desde a data de finalização do pedido.

Para maiores informações, é importante levar em conta que o procedimento durante esse tempo é o seguinte: receber a mercadoria de nossos fornecedores (entre 7 e 11 dias), preparar os pedidos (entre 6 e 8 dias) e enviá-los através de companhias de entrega rápida (entre 1 e 2 dias). No dia em que a manipulação do pedido for finalizada, Grafite Papelaria comunicará ao Sócio mediante e-mail, confirmando a saída do nosso depósito. O pedido é enviado ao endereço indicado no momento da realização da compra, via correios, portanto está sujeito aos prazos de entrega estabelecidos pela ECT para cada região do Brasil.

Estes prazos são médios e, portanto, uma estimativa. Por isso, é possível que variem por razões logísticas e de força maior. Em caso de atrasos nas entregas, Grafite Papelaria informará aos clientes assim que tomar conhecimento.

Se considera efetuada cada entrega a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Sócio, e se materializa através do sistema de controle utilizado pela empresa transportes.

No caso de atrasos no envio dos pedidos atribuídos à Grafite Papelaria, o Sócio poderá anular seu pedido de acordo com o procedimento descrito no item “11- Devolução”. Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do depósito dentro do prazo acordado, e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Sócio.

III. Dados de Entrega, Entregas Sem Êxitos e Extravio

No mesmo e-mail em que é informado ao Sócio que o produto saiu do depóstio de Grafite Papelaria, é fornecido o número de envio e o número de atendimento ao cliente da empresa de transportes responsável pela entrega, de forma que, caso surja qualquer problema na entrega, o Sócio possa entrar em contato a fim de resolvê-lo.

Se passados 7 dias úteis desde a saída do pedido para distribuição e não houver acontecido a entrega, o Sócio deverá entrar em contato com Grafite Papelaria. Caso o Sócio não proceda dessa maneira, passados 10 dias úteis desde a saída do pedido para distribuição, este será devolvido ao depósito e o Sócio deverá arcar com os gastos com envio e retorno à origem da mercadoria, assim como dos possíveis gastos de gestão associados.

Se o motivo da não realização da entrega for o extravio do produto, nosso transportador iniciará uma investigação. Nestes casos, os prazos de resposta de nossos transportadores podem oscilar entre 1(uma) e 3 (três) semanas.

IV. Diligências na Entrega

O Sócio deverá comprovar o bom estado do pacote ante o transportador que realiza a entrega do produto solicitado, devendo no caso de qualquer anomalia que possa detectar na embalagem ou quaisquer problemas como golpe, quebra, indícios de ter sido aberto ou qualquer imperfeição causada pelo envio, recusar o recebimento da mercadoria fazendo a observação no documento de entrega e para que o transportador providencie a sua devolução à Grafite Papelaria. O Sócio compromete-se a comunicar o constatado à Grafite Papelaria via e-mail no menor prazo de tempo possível e num máximo de 7 dias úteis desde a entrega recusada.

DEVOLUÇÃO

I. Procedimento para devolução

Todos os produtos comprados em Grafite Papelaria podem ser devolvidos e reembolsados, sempre que o Sócio comunique à Grafite Papelaria sua intenção de devolver o(s) produto(s) adquirido(s) dentro de um prazo máximo de 7 dias úteis contados da data da entrega, e que sejam cumpridas as demais condições estabelecidas neste item.

A Grafite Papelaria só aceitará devoluções que cumpram os seguintes requisitos:

1. O produto deve estar no mesmo estado em que foi entregue e, na medida do possível, deverá conservar sua embalagem e etiqueta originais.

2. O envio deve ser feito usando a mesma caixa protetora de papelão em que foi recebido o produto, para protegê-lo. Caso não possa ser utilizada a caixa protetora com a qual foi entregue, o Sócio deverá devolvê-lo em uma outra caixa protetora, com o fim de que o produto chegue ao depósito de Grafite Papelaria com as máximas garantias possíveis.

3. Deve ser incluída a Nota Fiscal da compra ( imprescindível).

• No caso de Devolução Total do pedido o sócio terá que devolver a NOTA FISCAL ORIGINAL, e poderá ficar com as cópias.
• No caso de Devolução Parcial (parte do pedido), o sócio deverá incluir a cópia da NOTA FISCAL (a nota fiscal possui duas cópias e deverá ser enviada uma dessas cópias, a mais legível).

A Grafite Papelaria não será responsável pelos gastos ocasionados pelas devoluções .

II. Reembolsos ao SÓCIO

A devolução dos produtos garantirá ao Sócio o direito ao reembolso do valor dos produtos, descontados os custos de envio (frete).

Grafite Papelaria irá gerenciar a devolução na conta bancaria do cliente, num prazo de 5 dias úteis a partir da confirmação de chegada do produto devolvido em nosso depósito.

GARANTÍA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS

Grafite Papelaria atuará na qualidade de distribuidor de fabricantes, que garantam que os produtos disponibilizados para venda em www.grafitepapelaria.com.br funcionam corretamente e não apresentam defeitos, nem vícios ocultos que possam fazê-los perigosos ou inadequados para um uso normal.

A garantia contratual oferecida é a que habitualmente concede o fabricante. A duração de tais garantias está detalhada claramente na ficha descritiva dos produtos.

Uma vez que o Sócio tenha recebido o produto, terá um folheto informativo da marca com instruções suficientes para o correto uso e instalação do produto e toda a informação sobre a garantia. Nenhum Sócio poderá solicitar uma garantia mais ampla do que a estipulada.

A Grafite Papelaria não estará obrigada a recolher o produto danificado e o Sócio deverá dirigir-se ao Serviço de Assistência Técnica do Fabricante ou ao Serviço de Atendimento ao Consumidor. Neste sentido, Grafite Papelaria realizará as ações destinadas a proporcionar aos Sócios que solicitarem, os dados de contato dos referidos serviços, e facilitará a estes o acesso a informação suficiente para a apresentação das reclamações pertinentes.

A garantia perderá sua vigência no caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, em especial, acidentes elétricos, desgaste, instalação e utilização, conforme as instruções do fabricante.

Ficam excluidos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Sócio ou qualquer outra pessoa não autorizada pelo fabricante. Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados pelos Sócios, no prazo de 30 dias, se tratar-se de produto não durável ou no prazo de 90 dias, se tratar-se de produto durável, ambos contados da data da entrega do produto, nos termos da lei vigente. A garantia não cobrirá os produtos danificados por um uso inadequado.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Grafite Papelaria detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte desta Website e, em especial, com caráter enunciativo mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos na Website.

Adverte-se aos Sócios e Usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.

Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo desta Website também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria.

É terminantemente proibido a reprodução total ou parcial desta Website, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito de Grafite Papelaria.

Assim mesmo, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos da Website sem prévia autorização expressa e por escrito de Grafite Papelaria.

A Grafite Papelaria informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos na Website.

ACESSO E PERMANÊNCIA NA WEBSITE.
CONTEÚDO DA PÁGINA.

Os Sócios e Usuários são integralmente responsáveis por sua conduta, ao acessar a informação da Website, enquanto naveguem pela mesma, bem como depois de haverem acessado.

Em relação ao escrito anteriormente, os Sócios e Usuários são os únicos responsáveis ante a Grafite Papelaria e terceiros por:

a. Conseqüências que possam derivar de uma utilização com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo da Website, elaborado ou não por Grafite Papelaria, publicado ou não em seu nome de forma oficial;

b. Assim como pelas conseqüências que possam derivar da utilização contrária ao conteúdo do presente documento e lesiva aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar a Website ou seus serviços ou impedir o normal disfrute por outros Usuários.

Grafite Papelaria reserva-se o direito de atualizar os conteúdos quando considerar conveniente, assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso à eles, de maneira temporal ou definitiva, assim como recusar o acesso à Website a Sócios e Usuários que façam mau uso dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições que aparecem no presente documento.

Grafite Papelaria informa que não garante:

a. que o acesso a Website e/ou aos links de Website seja ininterrupto ou livre de erro;

b. que o conteúdo ou software a que os Sócios e Usuários acessam através da Website ou de links não contenha erro algum, virus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático ou cause outro tipo de dano;

c. o aproveitamento da informação ou conteúdo desta Website ou links que os Sócios e Usuários possam fazer para seus propósitos pessoais.

A informação contida nesta Website deve ser considerada pelos Sócios e Usuários como divulgativa e orientadora, tanto com relação à sua finalidade como a seus efeitos, motivo pelo qual:

Grafite Papelaria não garante a exatidão da informação contida nesta Website e, por consegüinte, não assume responsabilidade alguma pelos possíveis prejuízos ou incômodos para os Usuários que possam derivar de alguma inexatidão presente na Website.

NOSSA RESPONSABILIDADE

Grafite Papelaria não assume responsabilidade alguma derivada, a título enunciativo mas não limitativo:

a. Da utilização que os Sócios ou Usuários possam fazer dos materiais desta Website ou de seus links, seja de forma proibida ou permitida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos da Website ou de terceiros.

b. Dos eventuais danos e prejuízos aos Sócios ou Usuários causados por um funcionamento normal ou anormal das ferramentas de pesquisa, da organização ou localização dos conteúdos e/ou acesso à Website e, em geral, dos erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou implantação dos elementos técnicos que a Web ou um programa proporcione ao Usuário.

c. Dos conteúdos das páginas às quais os Sócios e Usuários possam acessar - desde links incluídos na Website -, sejam eles autorizados ou não.

d. Dos atos ou omissões de terceiros, independentemente que terceiros possam estar unidos à Grafite Papelaria mediante via contratual.

e. Do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos na Website, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo, ou bem instalar alguma das ferramentas de controle do uso da internet, com o objetivo de evitar (i) o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus progenitores ou tutores.

f. Das comunicações ou diálogos no transcurso dos debates, fóruns, chats e comunidades virtuais que se organizem através do ambiente da web e/ou links, nem responderá, portanto, pelos eventuais danos e prejuízos que sofram os Sócios ou Usuários particulares e/ou coletivos em conseqüência das ditas comunicações e/ou diálogos.

Grafite Papelaria não será responsável em nenhum caso quando houver:

a. Erros ou atrasos no acesso ao Website por parte do Sócio na hora de introduzir seus dados no formulário de pedido, a lentidão ou impossibilidade de recepção por parte dos destinatários da confirmação do pedido ou qualquer anomalia que possa surgir quando estas incidências sejam devidas a problemas na rede, causas de caso fortuito ou força maior e qualquer outra contingência imprevisível à boa-fé de Grafite Papelaria.

b. Falhas ou incidências que possam ocorrer nas comunicações, perdas ou transmissões incompletas, de maneira que não se garanta que os serviços do Website estejam constantemente operantes.

c. Erros e danos produzidos ao Website por um uso ineficiente e de má-fé do serviço por parte do Sócio.

d. Da não ativação ou problemas no direcionamento do e-mail fornecido pelo Sócio para o envio da confirmação do pedido.

e. Em todo caso, Grafite Papelaria se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Sócio para chegar a uma solução rápida e satisfatória da incidência.

f. Assim mesmo, a Grafite Papelaria tem direito a realizar, durante intervalos temporais definidos, campanhas promocionais para promover o registro de novos Sócios em seu serviço. Grafite Papelaria reserva-se o direito de modificar as condições de aplicação das promoções, prorrogá-las comunicando-se devidamente, ou proceder à exclusão de qualquer dos participantes da promoção, no caso de detectar qualquer anomalia, abuso do comportamento pouco ético na participação dos mesmos.

Qualquer tentativa de/ou infração pelo Sócio das disposições destas CGU, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da Grafite Papelaria serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os Sócios e Usuários comprometem-se a navegar pela Website e a utilizar o conteúdo nela disponibilizado sempre de boa-fé.

Em cumprimento ao estabelecido na legislação brasileira aplicável à proteção de dados de caráter pessoal, informamos que o preenchimento de qualquer formulário existente no site www.grafitepapelaria.com.br ou o envio de uma mensagem eletrônica a qualquer de nossos endereços eletrônicos, implica aceitação desta política de privacidade, assim como na autorização à Grafite Papelaria para que faça uso dos dados pessoais que lhes sejam fornecidos, para os propósitos abaixo especificados.

Os dados dos Sócios serão utilizados para (i) o envio, através de e-mail, das ofertas a serem feitas pela Grafite Papelaria aos Sócios; (ii) possibilitar a realização das transações entre a Grafite Papelaria e os Sócios; (iii) a entrega das mercadorias adquiridas pelos Sócios; (iv) a realização de eventuais trocas, substituições ou devoluções de mercadorias; (v) avisos sobre promoções, sorteios ou concursos que a Grafite Papelaria pretenda implantar para seus Sócios, em caráter exclusivo ou não, individualmente ou conjuntamente com terceiros, por meio de parcerias ou quaisquer outros meios; (vi) solicitar ou fornecer a atualização das informações sobre os dados pessoais dos Sócios, bem como de suas respectivas contas ou, ainda, para solicitar ou fornecer novas informações sobre os dados pessoais dos Sócios, bem como de suas respectivas contas, (vii) realização de comunicações e informações diversas sobre Grafite Papelaria e suas operações no Brasil e no exterior.

Pela mera visita à Website da Grafite Papelaria, os Usuários não estarão obrigados a fornecer qualquer informação pessoal de qualquer natureza.

A Website da Grafite Papelaria faz uso de “cookies” para melhorar o serviço por ela prestado. Tais “cookies” se instalam automaticamente no computador utilizado pelos Sócios e Usuários, não armazenando, contudo, quaisquer tipos de informações relativas a estes Sócios e Usuários.

Grafite Papelaria se compromete a guardar e manter a máxima reserva e confidencialidade sobre a informação que lhe seja fornecida, utilizando-a apenas e unicamente para os fins acima listados e indicados.

Grafite Papelaria presume, baseando-se na premissa da boa-fé, que todos os dados fornecidos para associação tenham sido introduzidos por seus próprios Sócios, ou por pessoas devidamente autorizadas para tanto, considerando-os, portanto, como corretos e exatos.

Compete única e exclusivamente aos Sócios a atualização de seus próprios dados. Em qualquer momento, o Sócio terá o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição de todos os seus dados pessoais incluídos nos respectivos formulários. Para exercício de tal direito, o Sócio deverá acessar o item MINHA CONTA da Website. O Sócio é e será sempre o único e exclusivo responsável pela veracidade dos seus respectivos dados, isentando-se a Grafite Papelaria de qualquer responsabilidade pela inexatidão das informações.

Para a maior segurança e tranqüilidade de seus Sócios, a Grafite Papelaria informa que adotou todos os níveis de segurança adequados à proteção dos dados fornecidos pelos Sócios, e que faz uso de todos os meios e medidas ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e extração de tais informações de sua base de dados.

NULIDADE

Em caso de qualquer cláusula das presentes CGU ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesma presentes CGU.

Grafite Papelaria poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte de Grafite Papelaria, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

Grafite Papelaria reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do Website, assim como as presentes Condições Gerais. Por isso, Grafite Papelaria recomenda ao Sócio lê-las atentamente cada vez que acesse o Website. Sócios e Usuários sempre manterão estas CGU em um local visível, livremente acessível para quantas consultas queiram realizar. Em qualquer caso, a aceitação das CGU será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do Website.

LEI APLICÁVEL E ARBITRAGEM

As presentes CGU se regem pela legislação brasileira aplicável à matéria. Para resolver qualquer controvérsia ou conflito que derive das presentes CGU, as partes submeter-se-ão ao Foro da Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.